Buscando mecanismos que viabilizem a geração de emprego e renda no municÃpio de Porto dos Gaúchos, incentivando a abertura de novas empresas na modalidade MEI – Micro Empreendedores Individuais, o vereador Professor Enos (PT) propôs através de indicação feita em parceria com a vereadora Kelly Duarte (DEM), durante sessão na noite de segunda-feira dia 17 de junho/2019 na câmara de vereadores, que a prefeitura municipal através da secretaria de finanças crie um programa de incentivo ao empreendedorismo com custo zero para abertura de novas empresas na modalidade Micro empreendedor Individual.
“Os altos Ãndices de desemprego que atualmente atingem cerca de 13% da população economicamente ativa, exige que os municÃpios somem esforços junto ao governo federal para incentivar o empreendedorismo, a redução da população desocupada e a geração de renda. Vale dizer que o governo federal aprovou diversas legislações abrindo mão dos impostos que lhe competia e muitos municÃpios a exemplo de Sinop/MT já elaboraram legislação semelhante isentando essa modalidade empresarial dos tributos e taxas municipaisâ€, justificou Professor Enos ao apresentar a indicação que foi aprovada por unanimidade.
O parlamentar citou como exemplo a cidade de Sinop, que já tem isenção de tributos municipais para MEI desde 2016, e pediu que o prefeito faça um projeto de lei nesse sentido, envie para a câmara de vereadores que com certeza será aprovado.
“É uma reivindicação anterior já também da vereadora Kelly, que assinou comigo essa indicação e esperamos que seja atendido para bem dos nossos munÃcipesâ€, disse.
Ainda em tribuna Enos parabenizou o Sindporto – Sindicato Rural e parceiros pela realização do Mutirão Rural em Novo Paraná, e solicitou da secretaria de Infraestrutura mais eficácia na aguação das ruas de terra da cidade pelo caminhão pipa, talvez aumentando o volume de água.
