Vereadora Kelly Duarte quer mudança na logística de transporte de pacientes para capital, e volta a cobrar adequação do ITB

Modificar (ou melhorar) a logística das viagens dos pacientes de Porto dos Gaúchos com o micro-ônibus da saúde para Cuiabá.

Essa foi a indicação proposta pela vereadora Kelly Duarte (DEM), durante a sessão realizada na noite de segunda-feira (1º de julho/2019) na câmara de vereadores.

Como justificativa, a parlamentar argumentou que da forma que é feita hoje, as viagens, ficam de certa forma extensas e cansativas para alguns pacientes, que acabam tendo que ficar a semana inteira na capital, mesmo já tendo passado pelo procedimento que fora encaminhado de imediato. “Considerando que muitos ao irem deixam seus afazeres, filhos pequenos, enfim, eu gostaria que o prefeito e o secretário de Saúde revissem essa forma de viagem, diminuindo a permanência dos pacientes que não tiverem necessidade de permanecer uma semana inteira em Cuiabá”, esclareceu.

A indicação foi proposta por Kelly depois de ouvir pedidos de vários pacientes que já precisaram viajar a capital para atendimentos na área de saúde.

ITBI

Durante a sessão, Kelly Duarte voltou a cobrar a adequação da tabela de valores venais a título de cálculo do ITBI (Imposto Sobre à Transmissão de Bens Imóveis), praticada atualmente no município de Porto dos Gaúchos.

A pauta, que já foi apresentada através de indicação pela vereadora em 22 de abril deste ano, é uma reivindicação da classe produtora do município, que se sente desprestigiada com a medida empregada pelo poder público municipal, e tem gerado descontentamento por parte dos proprietários rurais.

Kelly voltou a lembrar que a Lei 621/2016, que atualizou os valores venais, instituiu apenas uma alíquota para avaliação de todas as propriedades rurais no âmbito do município, seja longe ou perto e tal medida afronta o Código Tributário Municipal.

“Mediante isso, peço que a equipe técnica da secretaria de finanças, faça um estudo para adequação da tabela de valores venais, corrigindo as diferenças necessárias”, observou.