O Ministério Público alemão investiga um caso de suposto maus-tratos a animais depois do vazamento de um vÃdeo gravado de forma secreta em um laboratório que faz testes com animais. Promotores de Stade, no norte do paÃs, abriram um inquérito nesta semana após receberem a ação proposta por ativistas de defesa de direitos dos animais e os resultados das inspeções feitas por autoridades regionais. Macacos pendurados pelo pescoço e obrigados a girar descontrolados sobre si mesmos e cães presos em celas ensanguentadas são algumas das imagens que aparecem no vÃdeo gravado por um infiltrado da organização alemã Soko.
“Infiltramos um de nossos membros durante quatro meses como funcionário no laboratório e ele gravou as imagens. Há gatos dos quais tiravam sangue 13 vezes por dia. As pessoas têm o direito de saber o que acontece nesses laboratóriosâ€, afirma Friedrich Mülln, um dos fundadores da Soko e responsável pelas investigações da organização. O infiltrado gravou imagens entre dezembro de 2018 e abril de 2019 no LPT, um laboratório de Mienenbüttel, perto de Hamburgo, que usa animais para testar produtos de empresas quÃmicas e farmacêuticas do mundo todo. O laboratório não respondeu aos contatos do EL PAÃS por telefone e e-mail para apresentar sua versão.
“Desde sexta-feira passada recebemos várias ações judiciais e começamos a investigarâ€, confirma Johannes Kiers, porta-voz do Ministério Público, acrescentando que o processo pode durar meses. As autoridades veterinárias do distrito de Hargurg, que abrange Mienenbüttel, disseram que as imagens mostram “falhas consideráveis†no laboratório, segundo um comunicado divulgado pelo jornal Süddeutsche Zeitung.
Desde 2015 foram feitas nove inspeções, sete delas sem aviso prévio. Nas inspeções feitas após a apresentação do vÃdeo, foram encontrados 44 macacos em “jaulas muito pequenasâ€, em torno de um metro cúbico, o que lhes causa “um sofrimento considerável e prolongadoâ€, apesar de naquele momento não estarem sendo submetidos a experimentos. As autoridades advertem, entretanto, que “nem todas as imagens e vÃdeos publicados e que o público corretamente percebe como cruéis representam violações legaisâ€.
A diretriz europeia 2010/63 relativa à proteção dos animais usados para fins cientÃficos estabelece que “os animais, exceto os que forem naturalmente solitários, devem ser alojados em grupos estáveis de indivÃduos compatÃveisâ€. Indica além disso que “todos os animais devem dispor de um espaço da complexidade suficiente para lhes permitir expressar uma ampla gama de comportamentos normaisâ€. Prevê ainda que as jaulas para o caso dos macacos tenham um mÃnimo de 1,8 metro cúbico. No ano passado, a Comissão Europeia abriu um procedimento de infração contra a Alemanha por deficiências em sua aplicação desta diretriz europeia.
Suspeita de crimes
Uma fonte do escritório de Proteção do Consumidor e Segurança Alimentar (LAVE), também competente no caso, disse que o laboratório investigado realiza experimentos com animais que são exigidos por lei no processo de aprovação de medicamentos, e de acordo com 88 alvarás expedidos pelo LAVE. O órgão também moveu uma ação na semana passada após conhecer as suspeitas de delitos penais, além de suspender a concessão de novas autorizações até conhecer o resultado da investigação. Segundo essa fonte, as inspeções encontraram 250 macacos, 200 cães e 50 gatos “em um estado geral que não é contestávelâ€.
De Londres, Katy Taylor, da ONG Cruelty Free International, que trabalhou com a Soko neste projeto, considera que o modus operandi no laboratório de Hamburgo é muito similar a de outros centros onde há experiências com animais. “Esse laboratório não é único, o que acontece é que as pessoas não sabem como funcionam esses lugares, porque são muito pouco transparentesâ€, argumenta a diretora de ciência e regulação da organização. Taylor acredita, entretanto, que neste caso “a maneira como manipulavam os animais era especialmente rude, e os cachorros tinham que suportar um nÃvel de sofrimento contrário ao que estabelece a diretrizâ€.
