O Sindicato dos Profissionais da Educação Básica de Mato Grosso (Sintep/MT) encaminhou na quarta-feira (5) o documento enviado pelo governo, com as propostas às reivindicações da categoria, para a base. O conteúdo será analisado em assembleias locais e o resultado será levado pelos delegados para o Conselho de Representantes, dias 8 e 9 de junho. A deliberação final será feita na assembleia geral, dia 10, a partir das 14h, na Escola Estadual Presidente Médici, em Cuiabá.
No documento de 69 páginas, assinado pelo governador Mauro Mendes (DEM) e encaminhado ao Sintep na terça-feira (4), o governo reiterou que não tem condições financeiras para atender à s reivindicações da categoria, que está em greve desde o dia 27 passado. De acordo com o Executivo, foram apontadas as razões pelas quais a administração estadual, neste momento, está legalmente impedida de conceder a majoração estipulada para o exercÃcio de 2019.
Na avaliação geral, o Sindicato alega que o documento apresentado traz uma justificativa ampliada dos argumentos apresentados pelo governo, em três reuniões anteriores.
O secretário de finanças do Sintep/MT, Orlando Francisco, destaca que a proposta não trouxe nada de novo. “O governo apenas reafirma a impossibilidade de cumprir o direito dos servidores devido o limite prudencial, e a Lei de Responsabilidade Fiscalâ€.
Enquanto se avalia a resposta do governador, a greve, que teve inÃcio no dia 27 passasdo, continua. A Assembleia da próxima segunda-feira (10) dará o norte ao movimento. A categoria fará o debate coletivo e apresentará o posicionamento.
Infraestrutura e concursoÂ
A melhoria da estrutura fÃsica das escolas da rede estadual e realização de concurso estão entre as principais pautas de reivindicações dos profissionais.
Segundo levantamento do Sindicato, 400 das 768 unidades escolares precisam de algum tipo de reforma ou manutenção. A categoria afirma que sem estrutura fÃsica para funcionar e sem equipamentos e laboratórios para assegurar o aprendizado, não há educação de qualidade.
O governo informou que a Secretaria de Educação (Seduc) irá tratar o assunto com absoluta prioridade, direcionando, já em 2019, novos recursos na ordem de R$ 35 milhões. A medida será tomada mediante ajustes orçamentários entre os grupos de despesa do Plano de Trabalho Anual e os recursos são oriundos da arrecadação do Fethab e de emendas parlamentares. Serão priorizadas as escolas objeto de Termo de Ajustamento de Conduta, bem como aquelas que estão em situação de emergência.
De acordo com o documento, o Estado não consegue realizar a recuperação em todas elas em virtude da questão orçamentária e financeira da Seduc. Mas que vem adotando medidas para reorganizar as contas para que possa retornar os investimentos em infraestrutura, focando nas escolas que se encontram em piores condições nesse quesito.
Sobre o concurso público, o governo ressaltou que os estudos realizados pela Comissão instituÃda pela Seduc, que avalia as possÃveis vagas resultantes das desistências e/ou exoneração de servidores nomeasos no útlimo concurso, serão apresentados ao Executivo até dia 15 de junho, para discussão quanto à viabilidade orçamentária e financeira da convocação dos aprovados.
