O MPF (Ministério Público Federal) enviou nesta 4ª feira (22.jan.2020) uma recomendação ao governo para que suspenda as inscrições no Sisu (Sistema de Seleção Unificada). O órgão citou os erros nas notas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) para basear o pedido.
A solicitação foi enviada para o ministro Abraham Weintraub (Educação), ao secretário de Educação Superior da pasta, Arnaldo Lima, e ao Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), órgão responsável pelo Enem.
No pedido, o MPF argumenta que há necessidade de se realizar nova conferência nas notas das provas do ano passado. A intenção, segundo o Ministério Público, é de garantir a idoneidade do exame, prejudicado por erros que teriam atingido quase 6.000 candidatos, segundo o MEC.
“Processos seletivos públicos exigem a mais ampla e irrestrita transparência e publicidade, bem como mecanismos fidedignos de correção das provas, já que destes dependem a legitimidade, solidez, eficácia e credibilidade do sistemaâ€, declara a procuradoria na recomendação.
“A todos deve ser garantido o direito e recorreção dos gabaritos, para apuração de eventuais inconsistênciasâ€, completa o documento.
O MPF estabeleceu prazo de 24 horas depois da notificação para que a pasta desse seguimento às recomendações. A procuradoria promete adotar providências administrativas e judiciais caso o ministério chefiado por Weintraub descumpra o pedido.
Depois de assumir os problemas na correção das provas, o MEC decidiu ampliar o prazo para inscrições no Sisu: foi ampliado de 6ª feira (24.jan.2020) para até 23h59 de domingo (26.jan.2020). Já os resultados estão programados para sair 28 de janeiro.
Mesmo com a alteração, o sistema apresenta problemas e aproximadamente de 172.000 candidatos já questionaram inconformidades em suas pontuações.
A procuradoria diz ainda que não há explicações para os problemas nas notas. Por isso, o MPF afirma que não se pode afirmar com certeza que todos os problemas foram corrigidos.
Weintraub: “Tudo 100%â€
Em vÃdeo publicado na noite desta 4ª feira (20.jan), o ministro Abraham Weintraub assegurou que o sistema para inscrição do Sisu está “funcionando normalmente†e que o processo não foi suspenso.
“Está rodando normalmente, não tivemos nenhuma interrupção. Está tudo funcionando 100%“, afirmou o ministro, destacando que 1,3 milhão de estudantes já se inscreveram no programa, o que corresponde a 72% do número registrado no ano passado. “Tá tudo muito bem, tudo normal“, continuou Weintraub.
O presidente do Inep, Alexandre Lopes, disse na 2ª feira (20.jan) que o erro que afetou 5.974 estudantes já havia sido resolvido. O dirigente explicou que o problema se deu na gráfica: os códigos de barras das avaliações foram associados de forma equivocada a gabaritos de provas com cores diferentes.
Lopes destacou que não houve nenhuma falha na redação porque o teste escrito é corrigido digitalmente. Ressaltou, também, a necessidade de modernização do exame.