O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta quinta-feira (9) o chamado excludente de ilicitude para que policiais e também cidadãos comuns, armados, possam reagir, dentro de casa “ou até em vias públicasâ€, desde que “do outro lado o agressor estiver comprovadamente à margem da leiâ€.
O excludente de ilicitude permite que a pessoa que reaja a uma agressão ou invasão de domicÃlio, por exemplo, seja processado mas não seja condenado, mesmo que o agressor morra, por estar defendendo a si ou a outro.
“O que eu quero dar é o excludente de ilicitude, não só para policial, mas para você também. Ou seja, se alguém invadir a sua casa você tem direito de atirar nele. Assim o policial, também na defesa de vida própria ou de terceiro, ele tem direito a reagir e, se o outro lado vier a perder a vida, paciênciaâ€, disse o presidente em entrevista à rádio Tupi do Rio de Janeiro, ao responder sobre quais seriam suas medidas para reduzir a violência.
Segundo o presidente, há necessidade de voltar o “direito à autoridade†para o policial e para o cidadão comum.
“O cidadão dentro de casa, ou até em vias públicas, desde que o outro lado, o agressor, estiver comprovadamente à margem da lei, possa usar a sua arma. E se o outro vier a morrer, paciência. Isso acontece nos Estados americanosâ€, disse.
Bolsonaro defende a medida para policiais desde a campanha. Recentemente, incluiu no seu discurso os civis, no caso de invasão de propriedades. Dessa vez foi além ao mencionar agressões em vias públicas.
Filhos
O presidente foi questionado ainda sobre a disputa entre seus filhos, o escritor Olavo de Carvalho e os militares dentro de seu governo.
O presidente defendeu Carlos, vereador no Rio de Janeiro e que tem sido o filho mais vocal nos ataques aos militares no governo.
“O Carlos é uma pessoa que tem sua personalidade e que tem direito de expor a sua posição nas suas mÃdias sociais. Ele não está brigando com militar ou defendendo o Olavo de Carvalho. E ele tem me ajudado muito em BrasÃlia. Agora, de vez em quando ele dá uma canelada, como eu dou. Acontece, paciênciaâ€, afirmou.
“Agora não vão fazer disso aà um movimento monstruoso e querer me separar do meu filho. Não tem atrapalhado, como regra geral, (ele) tem me ajudado.â€
Bolsonaro disse ainda que evita entrar nessas polêmicas e que, por ele, o assunto ―a briga entre os militares e o escritor Olavo de Carvalho, de quem disse gostar muito― estava encerrado.
“Agora, superdimensionaram uma tuitada dele com um general que é um ministro meu aqui em BrasÃlia e no que eu posso falar eu sempre prego, página virada, que o Brasil é maior que todos nós juntosâ€, afirmou.
Previdência
Bolsonaro disse ainda acreditar que a reforma da Previdência será aprovada e, mesmo sabendo que será “dolorosa†para alguns, precisa ser feita.
“Somos obrigados a fazer porque, com os déficits milionários, em 2022 não vai ter dinheiro nem para pagar quem está na ativa, que dirá os aposentados. O Brasil pode entrar em colapso, não temos outro caminhoâ€, disse.
“Mas o povo como um todo não vai sofrer. A reforma é muito voltada para os servidores públicos, uma parcela deles.â€