O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu temporariamente nesta quarta-feira o procedimento de investigação criminal que apura transações financeiras atípicas de Fabrício José Carlos de Queiroz, ex-motorista do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro. A decisão liminar, em sigilo de Justiça, foi tomada em uma reclamação impetrada por Flávio na Corte. Conforme …

A reforma trabalhista está obrigando os sindicatos a buscar alternativas de financiamento para cobrir o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical. Pelas novas regras, a cobrança só pode ser feita com a autorização prévia de cada trabalhador. Essa mudança reduziu em cerca de 90% as receitas das entidades com contribuição sindical, segundo levantamento de VEJA. Para garantir fontes de receita, …

O Projeto de Lei 10694/18 pretende disciplinar a forma de revisão e de cancelamento de benefício previdenciário concedido por força de decisão da Justiça. O texto, apresentado pelo deputado Padre João (PT-MG), altera a Lei de Benefícios da Previdência Social (8.213/91). Conforme a proposta, atualmente a pessoa que obtém aposentadoria por invalidez concedida pelo Poder Judiciário pode ser convocada a …

A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução (CFAEO) aprovou em reunião na tarde de quarta-feira (16) o Projeto de Lei nº 4/2019 (Mensagem nº 6/2019). Conhecida como Novo Fethab, a proposta faz alterações no Fundo de Transporte e Habitação. De acordo com o relator da matéria na comissão, deputado estadual Silvano Amaral (MDB), o objetivo do novo Fethab é …

O juiz Jeverson Luiz Quinteiro, titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá, está utilizando uma sala especial toda vez que tem que realizar audiências de custódia para evitar ser infectado pela tuberculose. O uso da sala especial foi autorizado pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso a pedido do magistrado. …

A ocorrência registrada no início da tarde desta quinta-feira, 10, deixou em choque a comunidade regional no Oeste de Santa Catarina. Os bombeiros e a Polícia Militar foram acionados por volta das 13h15 para atender a uma ocorrência de disparo de arma de fogo na rua Abel Rota, no Cruzeiro, em São Lourenço do Oeste. No local Daniela Aparecida Simões …

O ex-deputado Valdir Colatto (MDB/SC), autor de um projeto de lei, apresentado em 2016, que libera a caça de animais silvestres no Brasil, mesmo dentro de unidades de conservação, vai comandar o Serviço Florestal Brasileiro O anúncio foi feito no Twitter pela ministra Tereza Cristina (DEM/MS). “Hoje conversei com servidores do Serviço Florestal Brasileiro para responder algumas perguntas em relação …

O Ministério Público Estadual, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Barra do Garças, ingressou com Ação Civil Pública, com pedido liminar, solicitando que seja determinada a imediata interdição do poço artesiano localizado nas dependências do aterro sanitário do município, suspendendo o abastecimento público de água proveniente do local. Na ação, o MP requer que seja determinado ao …

Os ‘supersalários’ da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI), que deve ser fechada pelo governador Mauro Mendes (DEM) para contenção de gastos, ultrapassam os R$ 60 mil, se somadas as remunerações e outras vantagens. Ao todo, são 500 servidores no órgão, sendo que aproximadamente 75 ganharam mais de R$ 20 mil, em Mato Grosso. Os dados são públicos e …

Principal ministro do presidente da República, Jair Bolsonaro, Paulo Guedes defende a investigação de ex-governadores pela quebradeira generalizada nos estados. Em Mato Grosso, o ex-governador Pedro Taques (PSDB) será alvo deste procedimento, já que entregou o cargo com déficit de cerca de R$ 4 bilhões. A informação consta no jornal O Globo. A publicação destaca que o governador do Pará …