Os vereadores de Porto dos Gaúchos realizaram na tarde desta quarta-feira, 24 de janeiro, a primeira sessão extraordinária do ano, para apreciação de dois projetos fundamentais enviados pelo poder executivo municipal. Após análise nas comissões da casa, os parlamentares deram o aval necessário para as propostas que visam beneficiar diretamente a saúde e a cultura local. Um dos projetos aprovados …

A Câmara Municipal de Porto dos Gaúchos encerra seu ano legislativo sob a presidência do vereador Leandro Budke com uma notável produtividade, tendo os vereadores apresentado resultados expressivos ao longo de 2023. Durante este período, foram apresentadas 136 indicações pelos vereadores, demonstrando um compromisso sólido com as questões que impactam diretamente a vida dos cidadãos de Porto dos Gaúchos. A …

A Câmara de Vereadores de Porto dos Gaúchos aprovou um projeto do Poder Executivo Municipal que visa incentivar o desenvolvimento urbano no município. O projeto autoriza a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU) para novos loteamentos regularmente aprovados pela Prefeitura. A isenção de 100% do IPTU será concedida aos novos loteamentos até que a empresa …

Durante a sessão extraordinária da última segunda-feira, dia 18 de dezembro, a Câmara de Vereadores de Porto dos Gaúchos definiu os percentuais de reajuste dos salários para o próximo ano. Aprovada por unanimidade, a Revisão Geral Anual (RGA) contemplou os subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, vereadores e servidores do poder executivo e legislativo. O percentual aprovado foi de 4,68%, …

A câmara de vereadores de Porto dos Gaúchos promoveu na noite de segunda-feira, dia 18 de dezembro, sessão solene, com o propósito de reconhecer e homenagear nove personalidades que se destacaram durante 2023 por sua dedicação e trabalho voluntário em prol do município e de sua população. Cada vereador teve a responsabilidade de escolher uma personalidade para homenagear, levando em …

Os vereadores de Porto dos Gaúchos votaram e aprovaram por unanimidades as contas de governo de 2022, da prefeitura de Porto dos Gaúchos, sob responsabilidade do prefeito Vanderlei Antonio de Abreu (MDB). As contas que já tinham recebido parecer prévio pela aprovação do Tribunal de Contas do Estado– TCE, em agosto deste ano, foram analisadas na comissão de finanças e …

A Câmara de Vereadores de Porto dos Gaúchos encerrará suas atividades em 2023 com uma iniciativa especial. No dia 18 de dezembro, segunda-feira, serão realizadas duas sessões importantes para marcar o encerramento do ano legislativo. A primeira sessão, programada para iniciar às 19h, será a última sessão ordinária do ano legislativo. Nessa sessão, os vereadores votarão projetos e indicações rotineiras …

Em sessão da Câmara de Vereadores de Porto dos Gaúchos na noite de segunda-feira, 04 de dezembro, os representantes do legislativo municipal abordaram uma série de assuntos relevantes para a comunidade local. Em uso da tribuna nas comunicações parlamentares, os vereadores compartilharam informações, questionamentos e congratulações. O vereador Ivo Castro iniciou sua participação parabenizando as indicações apresentadas pelos colegas e …

Em sessão na noite de segunda-feira, 04 de dezembro, a Câmara de Vereadores de Porto dos Gaúchos analisou e aprovou nove projetos de lei encaminhados pelo poder executivo municipal. Após minuciosas análises nas comissões permanentes da casa, os projetos foram levados a plenário, onde receberam aprovação unânime dos vereadores presentes. Confira os projetos aprovados: Projeto de Lei Nº 081/2023: Abre …

Em sessão ordinária realizada na noite de segunda-feira, dia 4 de dezembro, a Câmara de Vereadores de Porto dos Gaúchos aprovou indicações que visam atender às demandas da comunidade local. As propostas, apresentadas pelos vereadores, abordam questões relacionadas à segurança infantil, melhorias em espaços públicos e aprimoramento dos serviços municipais. A vereadora Luciane Bündchen, preocupada com a segurança das crianças, …