O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) aprovou nesta terça-feira (14), Resolução de Consulta que garante aos municípios e Estado a concessão de abono, reajuste, progressão de carreira, entre outros, aos educadores, para garantir que seja aplicado no mínimo 70% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), no pagamento dos salários dos profissionais da …

A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) foi eleita a melhor parlamentar de Mato Grosso em todas as categorias do Prêmio Congresso em Foco 2021. O anúncio foi feito na quinta-feira (21.10), em cerimônia realizada em Brasília. Rosa Neide também foi escolhida pelo júri especializado entre os cinco melhores parlamentares do Brasil, que mais defendem a educação. Professora Rosa Neide …

A Justiça desbloqueou imóvel da ex-deputada estadual Luciane Bezerra(PSB), em Porto dos Gaúchos, que sofreu restrição de R$ 1,2 milhão, em processo que está tramitando, sigilosamente, por supostos pagamentos de propinas a parlamentares de Mato Grosso durante a gestão do ex-governador Silval Barbosa. A decisão foi assinada pelo juiz da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, …

MP foi editada para que governo não cumpra a Lei da Conectividade, de autoria da deputada A deputada federa Professora Rosa Neide (PT) apresentou na quinta-feira (09), emendas ao texto da Medida Provisória (MP 1.077/2021), em tramitação na Câmara, que institui o programa Internet Brasil. Essa MP é uma resposta do governo Bolsonaro à Lei da Conectividade (Lei 14/172/2021), de …

A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) apresentou nesta quarta-feira (08), Requerimento de Indicação para que a Agência Nacional de Saúde (ANS), edite nova Portaria que limite o valor de cobrança mensal de coparticipação, pelos Planos de Saúde. A indicação atende à solicitação feita por mães e pais, cujos filhos fazem terapias de alto custo. No Requerimento também assinado pelo …

A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) discursou nesta quarta-feira (08), no plenário da Câmara, contra a Medida Provisória (MP) 1075/2021 de Jair Bolsonaro, que destrói o Programa Universidade Para Todos (ProUni). Rosa Neide pediu que a Câmara devolva a MP. “A educação do Brasil precisa ser respeitada. Nossos estudantes precisam ser respeitados. Como se retira um programa que deu …

O distrito de Conselvan ganhou uma Feira do Produtor que dará conforto aos agricultores e agricultoras familiares, para comercialização de seus produtos. A Feira foi construída com R$ 300 mil de emenda do ex-deputado federal Ságuas Moraes (PT). A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) trabalhou pela liberação dos recursos. A obra foi inaugurada na semana passada. Professora Rosa Neide …

A Comissão de Educação da Câmara aprovou nesta terça-feira (07), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 216/2019, de autoria da deputada federal Professora Rosa Neide (PT), que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). O PLP foi relatado no colegiado pelo deputado Idilvan Alencar (PDT-CE). O projeto recebeu 20 votos favoráveis e dois contrários. A matéria segue para a Comissão …

A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) entregou na segunda-feira (06), em Cuiabá, uma Ambulância Tipo A, ao prefeito de Juruena, Manoel Garça Branca (DEM). A aquisição do veículo foi realizada pelo município, com R$ 250 mil de emenda destinada pela parlamentar. O gestor veio à Capital acompanhado do secretário municipal de Saúde, Erivelto Silveira e do motorista, Samuel dos …

A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) apresentou nesta quarta-feira (01), o Projeto de Lei (PL 4244/2021), que altera o art. 26-B da Lei Agrária (Lei 8.629 de 1993), visando reduzir o tempo de ocupação de lote agrário de dois anos para um ano, para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), faça a regularização e conceda …