Após analise documental realizada pela justiça eleitoral da 27ª Zona, com sede em Juara, tanto a candidata a prefeita Kelly Duarte da coligação “Juntos Somos mais Fortes”, composta pelos partidos do DEM, PT e PSB, como o candidato a prefeito Odilon Fernandes do PROS, tiveram seus pedidos de registro de candidatura deferidas e estão aptos a disputar as eleições de 2020, concorrendo ao cargo de prefeito(a) de Porto dos Gaúchos.
Conforme a decisão judicial, proferida pelo juiz eleitoral Juliano Hermont Hermes da Silva, da 27ª Zona Eleitoral, tanto os candidatos citados como seus respectivos vices, Leandro Bonassa e Rose Sampaio, preencheram todas as condições legais para o registro da candidatura, e não houve nenhum pedido de impugnação.
Ambos os pedidos foram enviados a justiça eleitoral com toda a documentação exigida pela legislação pertinente e, publicado o edital, transcorreu o prazo sem impugnação. As condições de elegibilidade foram preenchidas, não havendo informação de causa de inelegibilidade.
Ao todo, 03 candidatos entraram com pedido de registro de candidatura para disputar as eleições para o cargo de prefeito do município e somente Revelino Trevisan (PL), que tinha como vice Nolar Soares também do mesmo partido, tiveram a candidatura indeferida pela lei da “ficha limpa” devido ao fato do pretenso candidato Revelino ter contas da época em que era prefeito de Porto dos Gaúchos reprovadas pelo Tribunal de Contas da União-TCU, em decisão promulgada em 2014 e estar inelegível por 08 anos. Com isso, a coligação “O Progresso Continua Para Todos” deve substituir a candidatura majoritária.