Deputados de MT receberam integrantes do movimento contra a cobrança do Fethab do milho

Agricultores e diretores da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) foram recebidos por deputados na tarde desta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa. Eles reivindicaram o fim da taxação do milho. Além disso, também pediram a aplicação do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB) em infraestrutura, como a recuperação e pavimentação de estradas.

Com a aprovação do Fethab 2 no início deste ano, os produtores de milho também passaram a contribuir com o fundo. A expectativa era de se arrecadar R$ 150 milhões em 2019 com o produto. De acordo com o presidente da Aprosoja, Antônio Galvan, isso gerou descontentamento dos agricultores, que se mobilizaram e fizeram uma manifestação no Centro Político Administrativo nesta tarde. Cerca de 1500 produtores de diversos municípios participaram.

“Não tem como querer tributar um produto que normalmente nos onera”, argumentou Antônio Galvan. “O custo é de 50, 51 centavos a saca de milho. É um percentual muito alto num momento que o milhos nos dá alguma renda, mas normalmente de cada quatro safras, três safras não têm renda em cima do milho”, reclamou. Galvan ainda explicou que o milho é usado principalmente na rotação de culturas e na cobertura da lavoura.

As demandas foram ouvidas por diversos parlamentares. Participaram do encontro os deputados Carlos Avallone (PSDB), Dr. Eugênio (PSB), Dilmar Dal Bosco (DEM), Janaina Riva (MDB), Max Russi (PSB), Nininho (PSD), Silvio Fávero (PSL), Ulysses Moraes (DC) e Valmir Moretto (PRB).  Todos consideraram justa a mobilização e se mostraram dispostos a debater o assunto.

Segundo a presidente da ALMT em exercício, deputada Janaina Riva, os deputados já discutiam a possibilidade de reaver o Fethab do milho. “Mas essa proposta precisa ser enviada pelo Governo do Estado, uma vez que a Assembleia não pode interferir no orçamento”, explicou a deputada, que garantiu que os deputados vão articular o debate com o Executivo. Ela também disse que passará a ser obrigatório que os municípios prestem contas dos recursos que recebem do Fethab à Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística.

O líder do governo, deputado Dilmar Dal Bosco, lembrou que o Novo Fethab foi proposto para ajudar a cobrir o déficit do estado. “Eles [produtores] estão corretíssimos em cobrar, mas infelizmente o estado passa por uma dificuldade. Precisamos atender a reinvindicação, achar um bom encaminhamento e [ver] como nós vamos suprir esses 150 milhões de reais [em 2019] que estavam previstos para arrecadação”, defendeu o parlamentar. Dal Bosco acredita que o impasse pode ser resolvido junto ao governo e falou sobre a possibilidade de edição de um decreto do Poder Executivo. “Talvez, por entendimento do governo, um decreto possa suprir a necessidade de uma lei aprovada pela Assembleia”, completou Dal Bosco.