Uma lei que cria o Programa de Prevenção e Combate a Jogos que Induzem Crianças e Adolescentes à Automutilação e ao SuicÃdio foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de Mato Grosso no inÃcio deste mês.
Segundo a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que aprovou a Lei 10.949/2019, o uso excessivo da internet por crianças e adolescentes lançou um alerta aos pais, educadores e também aos profissionais da saúde sobre os riscos a ele associados.
Se por um lado o mundo virtual é uma ferramenta de aprendizagem e socialização para os jovens, de outro, é espaço que os deixa mais vulneráveis a conteúdos inapropriados ou, ainda, reféns da criminalidade on-line.
Além de outros perigos que envolvem esse universo virtual, como redes de pedofilia e cyberbullying, os jogos que induzem à autoagressão e ao suicÃdio estão entre os conteúdos mais preocupantes.
A proposta da lei é alertar a sociedade para os riscos desses desafios.
De autoria do deputado Oscar Bezerra (PV), a lei prevê que as ações do programa serão desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Educação, em conjunto com as Secretarias de Estado de Segurança Pública e de Saúde, para alertar e promover ações de conscientização e de atendimento.