Após manifestação do Ministério Público do Estado (MPMT) requerendo que a Prefeitura de Cuiabá implante medidas mais rígidas contra a covid-19, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) disse que se reuniu com o comitê de enfrentamento à doença e que em algumas horas deverá anunciar retorno do toque de recolher na Capital.
“Decidimos no comitê que vamos anunciar nas próximas horas, dependendo apenas de algumas informações de médicos, o toque de recolher”, disse Emanuel, na noite desta sexta-feira (26).
“Entretanto, tomamos conhecimento também que o Ministério Público de Mato Grosso acionou a Justiça no intuito de se ampliar as medidas restritivas de Cuiabá e Várzea Grande no prazo máximo de 24 horas para os próximos 14 dias. Como entendo que é momento de união e não vamos sobrepor uma decisão sobre a outra, vou aguardar a decisão da Justiça para anunciar as medida que Cuiabá vai tomar que terão como base o toque de recolher”, acrescentou.
Conforme noticiado pela reportagem, o MP pediu que a Justiça “ordene ao Estado de Mato Grosso a emissão de ato específico ao Comando da Polícia Militar e Polícia Civil para o atendimento imediato e sem necessidade de prévia intervenção de agentes municipais, para a interrupção e encerramento de quaisquer eventos e atividades” descritos no artigo 5º, inciso III do referido decreto.
Neste caso, fica proibido o atendimento presencial em órgãos públicos e concessionárias de serviços públicos, devendo ser disponibilizado canais de atendimento ao público não-presenciais. O artigo cita que deverão ser adotadas medidas para evitar a circulação e aglomeração de pessoas, além de redução de dias e horários de funcionamento das atividades econômicas não essenciais.
