O Tribunal de Contas de Mato Grosso julgou procedente a Representação de Natureza Interna em desfavor da Prefeitura de Porto dos Gaúchos sobre irregularidades verificadas no âmbito do Processo Licitatório nº 01/2019. Foram multados em 24 UPFs cada, o prefeito Moacir Pinheiro Piovesan, o pregoeiro e a assessora jurídica da prefeitura. O relator do Processo nº 6.795-4/2019, conselheiro substituto Luiz …

As unidades Básicas de Saúde, Vigilância Sanitária, Epidemiológica e Ambiental e Unidade Descentralizada de Reabilitação de Porto dos Gaúchos, que estavam atendendo em horário reduzido somente até as 15hs, sem intervalo para almoço, voltam a atender em horário normal com 02 períodos a partir desde mês de novembro. O decreto de nº 31/2019, editado pelo prefeito municipal restabelece o horário …

Julgada parcialmente procedente Representação de Natureza Interna (Processo nº 120910/2019) proposta em face da Prefeitura de Porto dos Gaúchos, sob a responsabilidade do prefeito Moacir Pinheiro Piovesan. Por unanimidade, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Mato Grosso acompanhou voto do relator, conselheiro substituto Luiz Carlos Pereira, a fim de reconhecer a ocorrência das irregularidades decorrentes da ausência de …

Projeto de Lei encaminhado pela prefeitura, aprovado na câmara de vereadores na última segunda-feira dia 02 de setembro, criou o “Projeto Quintal Limpo, Responsabilidade de Todos” em Porto dos Gaúchos. VEJA O PROJETO O Projeto tem por objetivo intensificar as ações promovidas pela Vigilância Entomológica do município em ações integradas com Agentes Comunitários de Saúde e fiscais da Vigilância Sanitária. …

O prefeito Baxinho Piovesan de Porto dos Gaúchos, anunciou que a prefeitura pretende realizar uma soltura de milhares de alevinos de peixes nativos do rio Arinos. A encomenda de 31 mil alevinos da espécie Matrinchã, já foi feita a uma empresa fornecedora, pelo valor de R$ 600,00 cada milheiro. A compra será feita com recursos próprios, e também com recurso …

O tradicional Fespeva – Festival de Pesca do Vale do Arinos, será realizado este ano em Porto dos Gaúchos. Como já é tradição, nos anos em que ele acontece, a concentração e largada será no Balneário Flutuante as margens do rio Arinos (cerca de 2-km do centro da cidade), neste domingo dia 21 de julho/2019. Neste local também terá durante …

Um mandado de execução fiscal, determinado pelo Juiz da vara única da comarca de Porto dos Gaúchos, Dr. Rafael Depra Panichella, determina que o prefeito de Porto dos Gaúchos, Moacir Pinheiro Piovesan (Baxinho Piovesan), pague no prazo de 05 dias (a contar do dia 05 de julho/2019) um valor de R$ 212.299,62 (duzentos e doze mil duzentos e noventa e …

A Comissão de Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos torna público a relação de candidatos (as) aprovados (as) e classificados (as), no processo seletivo realizado no último dia 26 de maio/2019. VEJA O RESULTADO A Divulgação e Publicação do Edital de resultado final do Processo seletivo será no dia 12 de junho/2019. O prazo de validade …

A Comissão Municipal de Processo Seletivo Simplificado da prefeitura de Porto dos Gaúchos, divulgou nesta segunda-feira (27 de maio), os gabaritos referentes ao Processo Seletivo Simplificado realizado no domingo dia 26 de Maio de 2019. VEJA O GABARITO O Prazo para recursos interpostos sobre os gabaritos é até quarta-feira dia 29 de maio. A Divulgação e Publicação do Edital de …

A Comissão de Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos divulgou os nomes dos inscritos no Processo Seletivo Simplificado de prova de múltipla escolha para contratação temporária. Veja lista dos inscritos As inscrições se encerraram no último dia 14 de maio, e a prova será realizada no próximo domingo dia 26 de maio na Escola Municipal Gustavo …