Riva confirma que negociou com Bosaipo saída para dar lugar à esposa no Tribunal de Contas

O ex-presidente da Assembleia José Riva afirmou, em tentativa de delação premiada, que negociou a saída de Humberto Bosaipo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) para que a vaga fosse ocupada por sua esposa e ex-secretária de Estado, Janete Riva. Apesar da indicação, Janete enfrentou alta rejeição à época.

Depois de ter a homologação da delação negada no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-deputado segue tentando fechar acordo para reduzir punições aplicadas a ele pela Justiça por crimes cometidos em seu período na Assembleia.

De acordo com o jornal A Gazeta, a negociação para compra da vaga de Bosaipo teria tido início após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastar o então conselheiro do TCE-MT em ações da Operação Arca de Noé. Abriu-se uma discussão na Assembleia e diversos parlamentares teriam demonstrado interesse na vaga. Bosaipo, apesar de afastado do cargo, teria exigido pagamentos para deixar a vaga, o que teria inibido deputados que não tinham condições financeiras de arcar com a “compra” da vaga.

Entre os interessados restantes, estaria o ex-deputado Gilmar Fabris (PSD), que desistiu depois de pressões de servidores do TCE-MT. Bosaipo então teria oferecido a vaga “por alguns milhões”, que deveriam ser quitados até um ano depois de o novo conselheiro assumir o cargo.

Riva conta que conseguiu a aprovação do nome de Janete entre os deputados e fez um empréstimo junto ao Banco do Brasil para a compra da vaga. O pagamento a Bosaipo teria sido dividido em três parcelas, sendo um depósito em conta indicada pelo então conselheiro no Banco do Brasil, um pagamento a intermediário e parte repassada pessoalmente por Riva.

O ex-deputado não indicou os valores exatos da negociação, o que deve fazer em depoimentos posteriores. Também deverão ser apresentadas testemunhas, nomes e provas complementares.

A saída de Bosaipo do TCE-MT ocorreu em dezembro de 2014. Mesmo afastado do cargo, ele tentou se aposentar em novembro daquele ano, mas teve o pedido negado por decisão da juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular. Um processo de escolha de novo conselheiro foi feito pela Assembleia, com indicação de Janete Riva.

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o processo a pedido da Audicon ainda em dezembro de 2014. A indicação de um novo nome só foi destravada em fevereiro de 2019, quando a Assembleia escolheu o então deputado Guilherme Maluf como novo conselheiro do TCE-MT.