Ativista de direita e apoiador do presidente Jair Bolsonaro na cidade de Sinop (470 km de Cuiabá), Marcelo Stachin, alvo de operação da Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (27), seria financiado por um grupo de empresários para espalhar notícias falsas em redes sociais.
A associação criminosa caracterizaria o chamado “gabinete do ódio”. A informação consta em decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em inquérito contra fake news.
Segundo informações levantadas no inquérito, entres os empresário financiadores de Marcelo Stachin está Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan. Conforme os autos, o financiamento se daria “de maneira velada fornecendo recursos (das mais variadas formas), para os integrantes dessa organização”.
A tratativas do financiamento ocorreriam em grupos fechados no aplicativo de mensagens whatsapp, permitido acesso somente a seus integrantes. Um dos grupos foi identificado como Brasil 200 Empresarial.
“As postagens são inúmeras e reiteradas quase que diariamente. Há ainda indícios que essas postagens sejam disseminadas por intermédio de robôs para que atinjam números expressivos de leitores”, diz trecho da decisão de Alexandre de Moraes.
Ainda conforme Moraes, “as provas colhidas e os laudos periciais apresentados nestes autos apontam para a real possibilidade de existência de uma associação criminosa, denominada nos depoimentos dos parlamentares como ‘Gabinete do Ódio’, dedicada a disseminação de notícias falsas, ataques ofensivos a diversas pessoas, às autoridades e às Instituições, dentre elas o Supremo Tribunal Federal, com flagrante conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática”.
Justamente pelas tratativas ocorrerem em grupos fechados, houve determinação de busca e apreensão. Objetos alvos foram computadores, tablets, celulares e dispositivos eletrônicos relacionados à disseminação das mensagens ofensivas, mentirosas e ameaçadoras.
Todos os envolvidos terão suas contas em redes sociais bloqueadas. Decisão determina ainda que Marcelo Stachin seja ouvido pela Polícia Federal em um prazo de 10 dias. Além de Hang, são apontados como financiadores: Edgard Corona, empresário da rede de academias Smart Fit; Winston Rodrigues Lima, político e blogueiro; Reynaldo Bianchi Junior, humorista e palestrante.
Decisão
O Ministro Alexandre de Moraes autorizou diversas diligências no âmbito do Inquérito cujo objeto é a investigação de notícias fraudulentas (fake news), falsas comunicações de crimes, denunciações caluniosas, ameaças e demais infrações revestidas de animus caluniandi, diffamandi ou injuriandi, que atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal e de seus membros; e a verificação da existência de esquemas de financiamento e divulgação em massa nas redes sociais, com o intuito de lesar ou expor a perigo de lesão a independência do Poder Judiciário e ao Estado de Direito.
As provas colhidas e os laudos técnicos apresentados no inquérito apontaram para a existência de uma associação criminosa dedicada à disseminação de notícias falsas, ataques ofensivos a diversas pessoas, às autoridades e às instituições, dentre elas o Supremo Tribunal Federal, com flagrante conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática.
As investigações também apontaram que toda essa estrutura, aparentemente, estaria sendo financiada por empresários que, atuando de maneira velada, fornecem recursos das mais variadas formas para os integrantes dessa organização, inclusive impulsionando vídeos e materiais contendo ofensas e notícias falsas com o objetivo de desestabilizar as instituições democráticas e a independência dos poderes.
Da mesma maneira, relatórios técnicos constataram a existência de um mecanismo coordenado de criação, divulgação e disseminação de notícias ofensivas e fraudulentas por intermédio de publicações em redes sociais, atingindo um público diário de milhões de pessoas, de maneira a expor a perigo de lesão a independência dos poderes e o Estado de Direito.
