Estudo revela 95% de ilegalidades nos desmatamentos em fazendas de soja no Estado de MT sem autorização prévia dos órgãos ambientais

Um novo estudo identificou que 1,4 milhão de hectares foram desmatados em imóveis rurais em Mato Grosso entre os anos de 2012 e 2017. Desse total, 27% (ou cerca de 380 mil hectares) ocorreu dentro de fazendas com cultivo de soja em 2017.

Cerca de 95% desse desmatamento foi ilegal, pois foi realizado sem autorização prévia dos órgãos ambientais, como exige a legislação ambiental.

A análise foi realizada por meio de uma parceria entre a Trase – plataforma que monitora o risco de desmatamento associado a cadeias de commodities agrícolas desenvolvida pela Global Canopy e pelo Stockholm Environment Institute (SEI), o Imaflora e o Instituto Centro de Vida (ICV).

O estudo verificou desmatamento ilegal em fazendas que cultivam o grão na Amazônia, apesar da proteção fornecida pela Moratória da Soja – isso porque esse acordo monitora apenas a área de cultivo, e não a conformidade ambiental dos imóveis rurais em sua totalidade.

Segundo a análise, o desmatamento ilegal nas fazendas de soja no bioma amazônico foi de 126 mil hectares e, no Cerrado, 234 mil hectares durante o período analisado. Do total desmatado e destinado para o cultivo do grão, cerca de 62 mil hectares foram identificados no Cerrado e 20 mil hectares na Amazônia.

Embora tenha sido identificado em fazendas de soja em todo o estado, mais da metade do desmatamento ilegal se concentrou em apenas 15 municípios, incluindo Paranatinga, Nova Ubiratã e São Félix do Araguaia. Estes municípios também estão entre os que registraram o maior número de incêndios florestais em Mato Grosso em 2019, de acordo com análise do ICV.

O desmatamento ilegal foi verificado em 2.252 fazendas de soja, o equivalente a 10% de todas as fazendas produtoras do grão no estado. Do total, 80% do desmatamento ilegal ocorreu em apenas 400 fazendas, que representam 2% das fazendas de soja de Mato Grosso. Em sua maioria, essas fazendas são classificadas como grandes, (73%), ou médias (14%), conforme definição estabelecida pelo governo federal (Lei 8.629/1993).

“A grande maioria do desmatamento ilegal ocorreu em um número muito pequeno de fazendas. A soja é uma commodity de exportação extremamente importante para a economia brasileira e não podemos permitir que apenas alguns produtores prejudiquem a reputação de todo o setor”, afirma André Vasconcelos, pesquisador da Trase e principal autor do relatório.

Mais de 75% da soja produzida em Mato Grosso é destinada a mercados internacionais, um comércio que gira cerca de US$ 9 bilhões por ano. Estima-se que 81% da soja cultivada em fazendas onde ocorreu desmatamento ilegal foi exportada em 2018, com 46% desse total enviado para a China – o maior mercado importador da soja brasileira – e 14% destinada para a União Europeia (UE).

“O estudo mostra que o desmatamento ilegal, infelizmente, ainda é uma realidade até mesmo no caso de commodities associadas à face mais moderna do agronegócio brasileiro, como a soja. Superar esse problema é possível e urgente para o meio ambiente, para os negócios e para a imagem do Brasil”, afirma Luis Fernando Guedes Pinto, gerente de políticas públicas do Imaflora.

O Brasil incluiu a implementação do Código Florestal e a adoção e o fortalecimento de políticas para alcançar desmatamento ilegal zero na Amazônia até 2030 como parte dos compromissos do Acordo de Paris. Em Mato Grosso, a iniciativa multissetorial Produzir, Conservar e Incluir (PCI) estabeleceu, entre outras metas, a de erradicar o desmatamento ilegal até 2020 no estado.

“O governo do Estado fez melhorias cruciais na transparência e implementou recentemente um novo sistema de alertas de desmatamento. No entanto, o desmatamento continua a aumentar em 2020, mostrando a necessidade de ações combinadas e de um maior envolvimento da cadeia de suprimentos com as metas do PCI de eliminar o desmatamento ilegal no estado. No caso da soja, a vantagem é que o problema é altamente concentrado, facilitando a atuação dos mercados”, conclui Paula Bernasconi, coordenadora do programa de Incentivos Econômicos para a Conservação do ICV.

O estudo traz uma série de recomendações para os atores-chave eliminarem o desmatamento da cadeia de suprimento da soja. Dentre elas, a promoção de transparência das informações de autorizações de desmatamento por todos os estados do Brasil, como é feito pelo Portal da Transparência da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso.

Fonte:
Assessoria

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