Home Agronegócio Estudo revela 95% de ilegalidades nos desmatamentos em fazendas de soja no Estado de MT sem autorização prévia dos órgãos ambientais

Estudo revela 95% de ilegalidades nos desmatamentos em fazendas de soja no Estado de MT sem autorização prévia dos órgãos ambientais

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Um novo estudo identificou que 1,4 milhão de hectares foram desmatados em imóveis rurais em Mato Grosso entre os anos de 2012 e 2017. Desse total, 27% (ou cerca de 380 mil hectares) ocorreu dentro de fazendas com cultivo de soja em 2017.

Cerca de 95% desse desmatamento foi ilegal, pois foi realizado sem autorização prévia dos órgãos ambientais, como exige a legislação ambiental.

A análise foi realizada por meio de uma parceria entre a Trase – plataforma que monitora o risco de desmatamento associado a cadeias de commodities agrícolas desenvolvida pela Global Canopy e pelo Stockholm Environment Institute (SEI), o Imaflora e o Instituto Centro de Vida (ICV).

O estudo verificou desmatamento ilegal em fazendas que cultivam o grão na Amazônia, apesar da proteção fornecida pela Moratória da Soja – isso porque esse acordo monitora apenas a área de cultivo, e não a conformidade ambiental dos imóveis rurais em sua totalidade.

Segundo a análise, o desmatamento ilegal nas fazendas de soja no bioma amazônico foi de 126 mil hectares e, no Cerrado, 234 mil hectares durante o período analisado. Do total desmatado e destinado para o cultivo do grão, cerca de 62 mil hectares foram identificados no Cerrado e 20 mil hectares na Amazônia.

Embora tenha sido identificado em fazendas de soja em todo o estado, mais da metade do desmatamento ilegal se concentrou em apenas 15 municípios, incluindo Paranatinga, Nova Ubiratã e São Félix do Araguaia. Estes municípios também estão entre os que registraram o maior número de incêndios florestais em Mato Grosso em 2019, de acordo com análise do ICV.

O desmatamento ilegal foi verificado em 2.252 fazendas de soja, o equivalente a 10% de todas as fazendas produtoras do grão no estado. Do total, 80% do desmatamento ilegal ocorreu em apenas 400 fazendas, que representam 2% das fazendas de soja de Mato Grosso. Em sua maioria, essas fazendas são classificadas como grandes, (73%), ou médias (14%), conforme definição estabelecida pelo governo federal (Lei 8.629/1993).

“A grande maioria do desmatamento ilegal ocorreu em um número muito pequeno de fazendas. A soja é uma commodity de exportação extremamente importante para a economia brasileira e não podemos permitir que apenas alguns produtores prejudiquem a reputação de todo o setor”, afirma André Vasconcelos, pesquisador da Trase e principal autor do relatório.

Mais de 75% da soja produzida em Mato Grosso é destinada a mercados internacionais, um comércio que gira cerca de US$ 9 bilhões por ano. Estima-se que 81% da soja cultivada em fazendas onde ocorreu desmatamento ilegal foi exportada em 2018, com 46% desse total enviado para a China – o maior mercado importador da soja brasileira – e 14% destinada para a União Europeia (UE).

“O estudo mostra que o desmatamento ilegal, infelizmente, ainda é uma realidade até mesmo no caso de commodities associadas à face mais moderna do agronegócio brasileiro, como a soja. Superar esse problema é possível e urgente para o meio ambiente, para os negócios e para a imagem do Brasil”, afirma Luis Fernando Guedes Pinto, gerente de políticas públicas do Imaflora.

O Brasil incluiu a implementação do Código Florestal e a adoção e o fortalecimento de políticas para alcançar desmatamento ilegal zero na Amazônia até 2030 como parte dos compromissos do Acordo de Paris. Em Mato Grosso, a iniciativa multissetorial Produzir, Conservar e Incluir (PCI) estabeleceu, entre outras metas, a de erradicar o desmatamento ilegal até 2020 no estado.

“O governo do Estado fez melhorias cruciais na transparência e implementou recentemente um novo sistema de alertas de desmatamento. No entanto, o desmatamento continua a aumentar em 2020, mostrando a necessidade de ações combinadas e de um maior envolvimento da cadeia de suprimentos com as metas do PCI de eliminar o desmatamento ilegal no estado. No caso da soja, a vantagem é que o problema é altamente concentrado, facilitando a atuação dos mercados”, conclui Paula Bernasconi, coordenadora do programa de Incentivos Econômicos para a Conservação do ICV.

O estudo traz uma série de recomendações para os atores-chave eliminarem o desmatamento da cadeia de suprimento da soja. Dentre elas, a promoção de transparência das informações de autorizações de desmatamento por todos os estados do Brasil, como é feito pelo Portal da Transparência da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso.

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