Investigação da Receita cita 19 pessoas ligadas a ministro Gilmar Mendes

Os auditores da Receita Federal – que investigaram a evolução patrimonial do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e de sua esposa, a advogada Guiomar Mendes – também avançaram sobre 19 pessoas físicas e jurídicas ligadas ao casal.

O procedimento da Receita Federal apurou “focos de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e tráfico de influência”.

Recentemente, o ministro encaminhou ofício ao presidente do STF, Dias Toffoli, alegando ser alvo de “abuso de autoridade” e pedindo que a Corte tome uma atitude por parte de seus pares.

A reportagem do MidiaNews teve acesso a parte do procedimento da Coordenação Geral de Programação e Estudos da Receita.

O documento elenca 19 nomes relacionados ao ministro, como pai, mãe, filhos, enteados e outros parentes.

Entre os nomes, ainda são citados dois de seus sócios na empresa Sociedade Jurídica de Ensino Ltda. e também da empresa Instituto Brasiliense de Direito Público.

Há até o nome da ex-mulher de Mendes, que foi recentemente nomeada conselheira de Usina de Itaipu.

Na lista, a empresa investigada pelos agentes da Receita é o “Instituto Brasiliense de Direito Publico IDP”, onde Mendes é acionista com 56,55% de participação.

“Cães farejadores”

Em entrevista ao jornalista Josias Souza, do site UOL, Gilmar Mendes afirmou que os fiscais da Receita se consideram “cães farejadores, mas não passam de gatos sem o mínimo preparo”.

Conforme os investigadores da Receita, a principal suspeita que pesa contra o ministro seria o de “tráfico de influência”.

“Normalmente se dá pelo julgamento de ações advocatícias de escritórios ligados ao contribuinte ou seus parentes, onde o próprio magistrado ou um de seus pares facilita o julgamento”, explica trecho do documento.

No documento enviado ao ministro Dias Tofoli, Mendes alega que “para além da divulgação indevida desse documento a terceiros que não integram os quadros da Secretaria da Receita Federal, o que justifica cuidadosa apuração administrativa e criminal, fica claro que o objetivo da Análise de Interesse Fiscal possui nítido viés de investigação criminal e aparentemente transborda o rol de atribuições dos servidores inominados”.

Em resposta ao ofício, Toffoli solicitou que o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, tomem providências. O documento ainda foi encaminhado a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.